No Paraná, a vitória do primeiro desembargador cego, Ricardo Tadeu da Fonseca

No Paraná, a vitória do primeiro desembargador cego.
Dezenove anos após ser recusado para o mesmo cargo em São Paulo, magistrado assume vaga no TRT
Ana Paula de Carvalho*

CURITIBA. Quase duas décadas separam o sabor da vitória do gosto do preconceito na carreira de Ricardo Tadeu da Fonseca, de 50 anos, primeiro magistrado cego do Brasil, que assumiu o cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

Há 19 anos, Fonseca fora recusado, por preconceito, para o mesmo cargo no TRT de São Paulo, na época presidido pelo então juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau - preso por superfaturamento na construção do prédio do tribunal. A alegação era de que ele não poderia ler e nem identificar expressões de réus e testemunhas.

- Esqueceram que ele compreende a variação vocal de um depoimento com muito mais facilidade que os que enxergam. Afinal, não é preciso ter a visão perfeita para se enxergar a verdade e a Justiça - disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao prestigiar sua posse, em 17 de setembro.

Fonseca perdeu a visão devido ao agravamento de uma doença chamada "retinopatia da prematuridade". Suas professoras do primário copiavam os livros em letras garrafais para que ele pudesse estudar. Aos 23 anos, cursando o 3oano de Direito na USP, ficou cego, e os colegas liam e gravavam os livros em fitas cassete para ele.

- Ter sido barrado no TRT de São Paulo foi a situação mais notória de preconceito, mas foi difícil conseguir o primeiro emprego. Já havia sido contratado e, na entrevista, inventavam uma desculpa para não me efetivar.

Formado e cursando pós-graduação, tornou-se assessor do juiz Oswaldo Preuss, no TRT de Campinas. Presidia audiências e ouvia testemunhas em questões sobre fraudes, discriminação, assédio sexual e moral. Houve o caso de um empresário que obrigava os trabalhadores a serem pulverizados antes de entrar nas plantações.

- Ouvi o depoimento de um médico de defesa, argumentando que o fertilizante não fazia mal. Tomei banho com aquilo e passei mal.

No Paraná, o desembargador tem em suas mãos 300 processos por mês. Ele não lê Braille, mas tem ajuda dos assessores, que leem para ele.

- É leitura dinâmica. Como fazem com o olho, faço com o ouvido.

Apaixonado pelo Direito Trabalhista, propôs, como consultor do Senado, duas leis que modernizaram a CLT e um decreto em defesa de pessoas com deficiência. Sugeriu o texto que originou a lei 10.097, que permitiu o convênio entre ONGs e empresas para contratação de jovens aprendizes, tema de sua dissertação de mestrado.

Outra sugestão, saída da defesa de doutorado, foi a lei 11.180/2005, que mudou a CLT para que os aprendizes com deficiência pudessem ser contratados sem o teto de idade, que é de 14 a 24 anos. Fonseca ajudou na redação do decreto 3298/99, que estabeleceu cota de 5% para deficientes nos quadros corporativos. Integrou o grupo responsável pela redação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2007.

- Fiz parte da delegação brasileira na ONU. Pela primeira vez, incorporase um tratado internacional à Constituição.

Hoje, são 348 mil deficientes no Brasil inseridos no mercado do trabalho, com uma demanda de 800 mil.

Das lembranças de quando enxergava, o juiz tem saudades de rever o rosto da mulher. E gostaria de conhecer a fisionomia das filhas Maira, de 23 anos, e Iara, de 18: - Quando elas nasceram, eu já estava sem ver.

*Especial para O GLOBO
JORNAL O GLOBO - 27 de setembro de 2009